O Nirvana venceu, no último dia 1º de outubro, o processo movido por Spencer Elden, o bebê retratado nu na capa do álbum “Nevermind”, após um juiz federal dos Estados Unidos arquivar novamente a ação que alegava pornografia infantil.
Na decisão, o juiz Fernando M. Olguin concluiu que a imagem de 1991 não apresenta “conduta sexualmente explícita”. Segundo a sentença, a foto é comparável a um registro familiar de uma criança tomando banho e, portanto, insuficiente para ser classificada como pornografia.
Elden, hoje na casa dos 30 anos, havia ingressado com a primeira ação civil em 2021, afirmando que sua identidade estaria “para sempre ligada a uma exploração sexual comercial”. Esse processo foi rejeitado por prescrição, mas o recurso reabriu o caso, agora novamente encerrado.
Ao justificar o arquivamento, Olguin destacou que o autor tentou, repetidamente, lucrar com a própria participação na criação da capa, o que contradiz a tese de danos sérios. A corte considerou que tais iniciativas enfraquecem o argumento de que Elden sofreu prejuízos permanentes.
Os advogados do chamado “bebê da capa” ainda podem recorrer da decisão. Enquanto isso, a banda de Kurt Cobain mantém intacta a arte de “Nevermind”, que já ultrapassou três décadas sem condenações judiciais quanto ao seu conteúdo.
